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Contratos & Imóveis

Planejamento Tributário com a Reforma Tributária: Impactos de IBS, CBS e Split Payment nas Empresas

Planejamento Tributário com a Reforma Tributária: Impactos de IBS, CBS e Split Payment nas Empresas

Resumo Executivo / TL;DR

O Planejamento Tributário com a Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) estrutura a transição de PIS, Cofins, ICMS e ISS para o IVA Dual (CBS e IBS) e o Split Payment automático, protegendo as margens operacionais, o capital de giro e a competitividade em contratos empresariais.

Pontos principais

  • Auditoria documental preventiva e simulação jurídica personalizada antes de qualquer tomada de decisão.
  • Aplicação direta da jurisprudência do STJ/STF e das normas da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025).
  • Integração entre governança societária, blindagem patrimonial lícita e eficiência tributária.
  • Atendimento estratégico em Santo André, ABC Paulista, São Paulo Capital, Campinas, Sorocaba e todo o Brasil.
Consulta Especializada

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Artigo elaborado por Dr. Lucas Silveira Mendes. Para análise individualizada e condução jurídica do seu caso, consulte diretamente o Dr. Wesley Baptista no WhatsApp.

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Neste guia
  1. 1. Fundamentos Legais e Impactos Práticos para Empresas e Famílias
  2. 2. Estratégia Preventiva e Documentação Indispensável
  3. 3. Conclusão e Como Solicitar um Diagnóstico Técnico
  4. FAQ: perguntas frequentes

Estruturar o Planejamento tributário com a reforma tributária tornou-se a prioridade número um de diretores financeiros, contadores e sócios de empresas no Brasil. A substituição gradual do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo IVA Dual (CBS federal e IBS estadual/municipal) altera profundamente a formação de preços, o aproveitamento de créditos na cadeia de suprimentos e o regime de retenção bancária automática via Split Payment.

Para evitar a corrosão das margens de lucro e o estrangulamento do capital de giro, recomendamos a metodologia de planejamento tributário com a reforma tributária do escritório Baptista Lopes Advogados, integrando o estudo de Lucro Real vs. Lucro Presumido após a Reforma Tributária e a proteção de tesouraria para o Split Payment e fluxo de caixa empresarial.

1. Fundamentos Legais e Impactos Práticos para Empresas e Famílias

Estruturar o Planejamento tributário com a reforma tributária tornou-se a prioridade número um de diretores financeiros, contadores e sócios de empresas no Brasil. A substituição gradual do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo IVA Dual (CBS federal e IBS estadual/municipal) altera profundamente a formação de preços, o aproveitamento de créditos na cadeia de suprimentos e o regime de retenção bancária automática via Split Payment.

Diante da transição para o IVA Dual (IBS, CBS e Split Payment), consulte o estudo executivo sobre Planejamento tributário com a reforma tributária elaborado pelo Dr. Wesley Lopes Baptista (OAB/SP).

  1. Levantamento completo de certidões, contratos sociais, balancetes, PGDAS-D e matrículas imobiliárias.
  2. Simulação comparativa de cenários fiscais, societários e processuais com memória de cálculo auditável.
  3. Formalização de atos societários, defesas administrativas ou medidas judiciais com pedido liminar.
  4. Monitoramento contínuo de conformidade e governança junto à diretoria e contabilidade.

2. Estratégia Preventiva e Documentação Indispensável

Para evitar a corrosão das margens de lucro e o estrangulamento do capital de giro, recomendamos a metodologia de planejamento tributário com a reforma tributária do escritório Baptista Lopes Advogados, integrando o estudo de Lucro Real vs. Lucro Presumido após a Reforma Tributária e a proteção de tesouraria para o Split Payment e fluxo de caixa empresarial.

Para empresas da Grande São Paulo e região do ABC Paulista, conte com o suporte de advogado tributarista e empresarial em Santo André, ABC e São Paulo.

  • Contrato Social consolidado, Acordo de Sócios e revisão de códigos CNAE.
  • Extratos fiscais (PGDAS-D, ECF, Relatório de Situação Fiscal do e-CAC e PGFN).
  • Certidões de matrícula imobiliária, declarações de IRPF e contratos com clientes/fornecedores.

3. Conclusão e Como Solicitar um Diagnóstico Técnico

A tomada de decisão tempestiva e amparada em parecer jurídico especializado é o que diferencia empresas e famílias que preservam seu patrimônio daquelas que sofrem perdas severas em autuações fiscais, inventários ou execuções.

Para destravar licitações, financiamentos bancários e cadastros de fornecedores, veja como liberar Certidão Negativa de Débitos (CND e CPEND) para empresa com urgência.

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FAQ: perguntas frequentes

Como iniciar o diagnóstico técnico sobre planejamento tributário com a reforma tributária?

Basta reunir os documentos societários e fiscais básicos da empresa ou família e agendar uma análise preliminar com a equipe de Baptista Lopes Advogados pelo WhatsApp oficial.

O atendimento é realizado de forma presencial e digital?

Sim. O escritório Baptista Lopes Advogados possui sede em Santo André/SP (Av. Industrial, 1680, Bairro Campestre), atendendo presencialmente toda a Grande São Paulo, ABC, Campinas e Sorocaba, e por videoconferência em todo o Brasil.

PROVA SOCIAL E DEPOIMENTOS

Avaliações e Comentários dos Leitores (2)

5.0
★ ★ ★ ★ ★
Média baseada em 2 avaliações verificadas
✓ Conteúdo Jurídico Auditado

Artigo revisado por Dr. Lucas Silveira Mendes e fundamentado nas normas vigentes.

FO
Fernanda S. Oliveira Publicado em 29/10/2026 às 13:25
★ ★ ★ ★ ★

Artigo muito direto e bem fundamentado na jurisprudência recente. Difícil encontrar conteúdo jurídico com esse nível de clareza e profundidade.

PS
Patrícia M. Souza Publicado em 30/10/2026 às 15:25
★ ★ ★ ★ ★

Leitura indispensável para quem busca prevenção jurídica e quer evitar armadilhas processuais. Muito obrigada pelas orientações claras.

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